O idioma da versão original deste acordo é o inglês (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida deste acordo conflitar com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

Introdução

Data da última revisão: 10.10.12

A plataforma do Facebook é uma extensão do Facebook, do qual sua missão é fazer do mundo um lugar mais aberto e conectado.

Os aplicativos e desenvolvedores da plataforma devem estar em conformidade com os, e estão sujeitos aos, seguintes documentos:


Princípios:

Criar uma excelente experiência para o usuário

  • Desenvolver aplicativos sociais e envolventes
  • Conceder aos usuários escolhas e controle
  • Ajudar os usuários a compartilhar conteúdo expressivo e relevante

Ser confiável

  • Respeitar a privacidade
  • Não iludir, confundir, enganar ou surpreender os usuários
  • Não enviar spam - encorajar comunicações autênticas

Políticas

I. Recursos e funcionalidade

  1. Você não deverá violar a lei ou os direitos de qualquer indivíduo ou entidade e não deverá expor o Facebook ou seus usuários a danos ou responsabilidades legais, conforme determinado por nós segundo nossos critérios. Em particular, você deve (se aplicável): estar em conformidade com a VPPA (Lei de Proteção de Vídeos ) e obter qualquer tipo de consentimento necessário dos usuários para que os dados de usuários sujeitos à VPPA possam ser compartilhados no Facebook. Você deve estar ciente de que qualquer divulgação para nós não pode estar relacionada ao andamento normal dos seus negócios.
  2. Você não deverá incluir funcionalidades que funcionem como proxy, solicitem ou coletem nomes de usuários ou senhas do Facebook.
  3. Você não deverá burlar (ou afirmar que burlou) os limites pretendidos dos principais recursos e funcionalidades do Facebook.
  4. Caso você ofereça a um usuário um serviço que integre dados do usuário em um produto físico (como um scrapbook ou calendário), você deverá criar somente um produto físico para o uso pessoal e não comercial do usuário em questão.
  5. Se você ultrapassar ou planejar ultrapassar qualquer um dos limites a seguir, entre em contato conosco, pois você poderá estar sujeito a termos adicionais: (> 5M MAU), (> 100M chamadas API por dia) ou (> 50M impressões por dia).
  6. O seu site deverá oferecer uma opção explícita para "desconectar-se" que também desconecte o usuário do Facebook.
  7. Provisão especial para aplicativos em Páginas: Quando um usuário visitar a sua página, caso ele não tenha fornecido permissão explícita autorizando o seu aplicativo do Facebook ou fornecendo informações à sua página diretamente, você poderá usar somente as informações obtidas conosco e com a interação do usuário com a sua página em conexão a ela. Por exemplo, você poderá usar análises agregadas para a sua página individual, mas você não poderá combinar informações de outras fontes para personalizar a experiência do usuário em sua página e não poderá usar quaisquer informações sobre as interações do usuário com a sua página em outros contextos (como análises ou personalizações em outras páginas ou sites).
  8. Você não deverá usar ou fazer uso derivativo dos ícones do Facebook ou usar termos para os recursos e funcionalidades do Facebook, se esse uso causar confusão entre usuários e os fizer pensar que a referência está direcionada aos recursos ou funcionalidades do Facebook.
  9. Aplicativos da Web móvel executados dentro do aplicativo do iOS do Facebook não deverá aceitar pagamentos. Esses aplicativos não devem fazer referência, usar ou encorajar o uso dos Pagamentos do Facebook e outros métodos de pagamento não iOS.
  10. Redes sociais concorrentes: (a) Você não deverá usar a plataforma do Facebook para exportar dados de usuários para uma rede social concorrente sem a nossa permissão; (b) Aplicativos no Facebook não podem integrar, vincular, promover, distribuir ou redirecionar para quaisquer aplicativos em qualquer outra rede social concorrente.
  11. O objetivo principal de seu canvas ou aplicativo para guia Página no Facebook não deve ser simplesmente redirecionar os usuários para fora da experiência do Facebook e diretamente para um site externo.
  12. Você não deverá incluir dados obtidos de nós em qualquer mecanismo de busca ou diretório sem a nossa permissão por escrito.
  13. Provisões especiais para jogos:
    a. Jogos da Web para desktop do Facebook.com podem usar apenas o login do Facebook (Autenticação, excluindo conexões de usuários tais como lista de amigos), Plug-ins sociais e publicações (por exemplo, Diálogos do Feed, Publicação em fluxo ou Open Graph). Ao autenticar, esses jogos podem não solicitar permissões adicionais a não ser idade, e-mail e nossas Permissões de publicação (em vigor 5 de dezembro de 2012).
    b. Jogos no Facebook.com e no celular não devem compartilhar o mesmo número de identificação do aplicativo com jogos da Web para desktop fora do Facebook.com. Você não deve usar Aplicativos de canvas para promover ou vincular sites de jogos fora do Facebook, e não deve usar e-mails obtidos de nós para promover ou vincular jogos da Web para desktop fora do Facebook.com (em vigor 5 de dezembro de 2012).
    c. Jogos no Facebook.com ou na Web móvel devem usar os Pagamentos do Facebook como forma de pagamento única e exclusiva para todos os bens virtuais e moedas disponibilizadas para os usuários dentro do jogo. Todas as demais opções de pagamento estão proibidas para os jogos no Facebook.com ou na Web móvel a não ser que elas passem pelos Pagamentos do Facebook em vez de diretamente para a opção de pagamento em questão. Por "Método de pagamento", nos referimos a qualquer método que permita que um usuário conclua uma transação em um jogo no Facebook.com ou na Web móvel, incluindo, sem limitações, a troca de valores monetários por moedas ou bens virtuais, seja diretamente no momento da compra ou via transações anteriores como a compra de um cartão presente pré-pago ou código eletrônico. Estão isentas dessa definição as recompensas de moedas ou bens virtuais obtidas pelos usuários por meio de atividades do jogo.
    d. Jogos no Facebook.com ou Web móvel poderão recompensar os usuários com moedas ou bens virtuais em troca de ações dos usuários que não envolvam terceiros, mas as recompensas por ações dos usuários que envolvam terceiros devem ser fornecidas por Pagamentos do Facebook integrando ofertas de Pagamentos do Facebook. Por exemplo, você não poderá recompensar usuários com moedas ou bens virtuais em troca de ações nas quais informações de identificação pessoal sejam compartilhadas com terceiros, você não poderá recompensar usuários com moedas ou bens virtuais em troca de downloads de terceiros, como barras de ferramentas ou ringtones, e não poderá recompensar os usuários com moedas virtuais pela participação em ações passivas oferecidas por terceiros, como assistir a um vídeo, jogar um minijogo ou responder a uma pesquisa anônima.

II. Armazenando e usando os dados recebidos de nós

  1. Você deverá solicitar somente os dados de que precisa para operar seu aplicativo.
  2. Você poderá armazenar em cache os dados recebidos pelo uso da API do Facebook para melhorar a experiência do usuário com o seu aplicativo, mas você deverá tentar manter esses dados atualizados. Esta permissão não lhe concede direitos a esses dados.
  3. Você terá uma política de privacidade que informa aos usuários quais dados serão utilizados e como você irá utilizar, exibir, compartilhar ou transferir tais dados. Além disso, você incluirá a URL de sua política de privacidade no painel do aplicativo, e deverá incluir também um link para a política de privacidade de seu aplicativo em qualquer mercado de aplicativos que forneça à você tal funcionalidade.
  4. Os dados dos amigos de um usuário podem ser usados somente no contexto da experiência do usuário em seu aplicativo.
  5. Sujeitos a certas restrições, incluindo na transferência, os usuários fornecem a você as informações básicas de suas contas ao se conectarem ao seu aplicativo. Para todos os outros dados obtidos pelo uso da API do Facebook, você deverá obter o consentimento explícito do usuário que forneceu os dados para nós antes de usá-los para quaisquer fins que não sejam exibir esses dados para o usuário em questão em seu aplicativo.
  6. Você não deverá transferir, direta ou indiretamente, os dados que receber de nós, incluindo os dados de usuários ou números de identificação de usuários do Facebook, para (nem usar esses dados em relação a) qualquer rede de anúncios, troca de anúncios, mediador de dados ou outras ferramentas relacionadas à propaganda ou monetização, mesmo se um usuário consentir com a transferência ou o uso. Por "indiretamente", queremos dizer que você não poderá, por exemplo, transferir dados a terceiros que, em seguida, transferirão esses dados para uma rede de anúncios. Por quaisquer dados queremos dizer todos os dados obtidos pelo uso da plataforma do Facebook (API, plug-ins sociais etc.), incluindo dados agregados, anônimos ou derivativos.
  7. Você não deverá usar números de identificação de usuários do Facebook para fins fora do seu aplicativo (por exemplo, sua infraestrutura, os códigos ou serviços necessários para desenvolver e executar o seu aplicativo). Os números de identificação de usuários do Facebook poderão ser usados com serviços externos usados para desenvolver e executar o seu aplicativo, como um serviço de infraestrutura da Web ou uma plataforma de computação distribuída, mas somente se esses serviços forem necessários para a execução do seu aplicativo e o serviço tiver uma obrigação contratual com você para manter os números de identificação de usuários do Facebook confidenciais.
  8. Se você precisar de um identificador anônimo exclusivo para compartilhar fora do seu aplicativo com terceiros, como parceiros de conteúdo, anunciantes ou redes de anúncios, você deverá utilizar o nosso mecanismo. Você jamais deverá compartilhar esse identificador anônimo exclusivo com um mediador de dados, um mediador de informações ou qualquer outro serviço que poderemos definir de acordo com os nossos critérios.
  9. Você não deverá vender quaisquer dados. Se sua empresa for adquirida ou se unir a outra, você poderá continuar a usar os dados do usuário em seu aplicativo, mas você não poderá transferi-los para fora do seu aplicativo.
  10. Se você parar de usar a plataforma ou se nós desativarmos o seu aplicativo, você deverá excluir todos os dados recebidos através do uso da API do Facebook a não ser que: (a) se tratem de informações básicas de contas; ou (b) você tenha recebido o consentimento explícito do usuário para manter os dados dele.
  11. Você não poderá usar a lista de amigos de um usuário fora do seu aplicativo, mesmo que o usuário dê consentimento para esse uso, mas você poderá usar conexões entre usuários que estão conectados ao seu aplicativo.
  12. Você deverá excluir todos os dados que receber de nós em relação a um usuário se o mesmo solicitar você a fazê-lo, além de fornecer um mecanismo de fácil acesso para que os usuários façam essa solicitação. Poderemos solicitar que você exclua os dados recebidos da API do Facebook se você violar os nossos termos.
  13. Você não deverá incluir os dados que receber de nós em relação a um usuário na criação de qualquer anúncio, mesmo que um usuário forneça consentimento para esse uso.
  14. Você não deverá fornecer sua chave secreta a terceiros, a não ser que esse terceiro seja um agente que aja em seu nome como operador do seu aplicativo. Você é responsável por todas as atividades ocorridas com os identificadores da sua conta.

III. Conteúdo

A. Geral

  1. Responsabilidade pelo conteúdo: Você é responsável por todo o conteúdo do seu aplicativo, incluindo anúncios, conteúdo gerado por usuários e qualquer conteúdo hospedado, transmitido ou, de alguma maneira, enviado a usuários por terceiros. Você deve deixar claro que esse conteúdo não é fornecido pelo Facebook. Você deve estar em conformidade também com os Padrões da comunidade do Facebook.
  2. Restrições demográficas: Você é responsável pela restrição do acesso ao seu conteúdo de acordo com nossas políticas de conteúdo e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Embora ofereçamos controles para ajudar com isso, observe que não fazemos nenhuma representação em relação a quantidade adequada de quaisquer controles fornecidos a você e sobre os quais você é responsável por estabelecer restrições em conformidade legal para cada país onde o seu aplicativo é visível.
  3. Anúncios e promoções cruzadas:
    a. Você não deverá incluir anúncios ou promoções, promover outros aplicativos em vários locais ou oferecer funcionalidade de pesquisa da Web em conteúdo distribuído pelos canais sociais do Facebook.
    b. Você poderá utilizar anúncios ou produtos similares relacionados à monetização somente de empresas desta lista de provedores de anúncios dentro de Aplicativos no Facebook.com.
  4. Promoções: Se você executar, fizer referência ou facilitar uma promoção (concurso, competição ou sorteio) no Facebook, você deve estar em conformidade com as Diretrizes de promoções do Facebook.
  5. Permissão do Facebook: Você não deve promover, nem fornecer conteúdo que faça referência, facilite ou contenha jogos de azar on-line, jogos de habilidade on-line que faça uso de dinheiro real ou loterias on-line sem a nossa permissão por escrito.
  6. Qualidade de conteúdo: você é responsável por fornecer aos usuários uma experiência de qualidade e não deve confundir, defraudar, enganar, enviar spam ou surpreender usuários. Por exemplo, você deve monitorar comentários negativos em seu aplicativo nas Informações do aplicativo para assegurar que sejam mantidos abaixo de nossos limites, evitar anúncios excessivos ou erros, e garantir que a descrição de seu aplicativo seja consistente com seu conteúdo.

b. Direitos de conteúdo

  1. Você concorda que não irá promover ou fornecer conteúdo que faça referência, facilite, contenha ou utilize conteúdo que infringe os direitos de quaisquer terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade, moral ou outros direitos pessoais ou de propriedade, ou que seja enganoso ou fraudulento.
  2. Você deve garantir que possui ou tem assegurado todos os direitos necessários para copiar, exibir, distribuir, entregar, processar e executar publicamente todo o conteúdo do seu aplicativo para usuários do Facebook em todos os países onde o conteúdo foi disponibilizado.
  3. Você é responsável por todas as obrigações de licenciamento, veiculação e pagamento a terceiros exigidas, em relação ao conteúdo do seu aplicativo.
  4. Você deve usar geotecnologia de filtragem comercialmente razoável para bloquear acesso ao conteúdo do seu aplicativo, em países onde você não é autorizado a veicular tal conteúdo, ou onde a veiculação de tal conteúdo viola os direitos de terceiros.
  5. Embora não tenhamos nenhuma obrigação, fica a nosso critério exclusivo solicitar, e você é obrigado a nos fornecer, provas de que o seu aplicativo e qualquer conteúdo dentro dele está devidamente licenciado.

C. Conteúdo de terceiros

Se seu aplicativo contém conteúdo enviado ou fornecido por terceiros, você deve obedecer às seguintes regras:

  1. Nos Estados Unidos, você deve realizar todas as etapas para recair sob o porto seguro da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act), incluindo designar um agente para receber aviso de reivindicação de infração, instituir uma política de infrator recorrente e implantar um processo do tipo "notar e retirar" Em outros países, você deve atender às leis de direitos autorais locais e garantir a implantação de um processo do tipo "notar e retirar" apropriado, após receber um aviso de reivindicação de infração.

IV. Pontos de integração de aplicativo

  1. Você não deverá incentivar usuários a usar (ou conceder acesso a conteúdo por meio do uso de) canais sociais do Facebook, ou implicar que um incentivo está diretamente ligado ao uso dos nossos canais.
  2. Você não deverá preencher previamente qualquer um dos campos associados a qualquer um dos produtos a seguir, a não ser que o usuário tenha gerado o conteúdo manualmente em um momento anterior do fluxo de trabalho: Históricos de fluxo (parâmetro user_message para Facebook.streamPublish e FB.Connect.streamPublish, e parâmetro message para stream.publish), Fotos (legenda), Vídeos (descrição), Notas (título e conteúdo), Links (comentário) e Jabber/XMPP.
  3. Se um usuário conceder a você permissão de publicação, as ações tomadas por você em nome do usuário devem ser esperadas por ele e consistentes com as ações desse usuário dentro do seu aplicativo.
  4. Integrações da plataforma, incluindo plug-ins sociais:
    a. Os seus anúncios não deverão incluir ou ser vinculados com integrações da plataforma, incluindo plug-ins sociais como o botão Curtir, sem a nossa permissão por escrito.
    b. Você não deverá vender ou comprar a colocação de um botão Curtir ou de um plug-in da caixa Curtir.
    c. Você não deverá incentivar usuários a Curtir uma página que não seja o seu próprio site ou aplicativo e qualquer incentivo oferecido deverá ser disponibilizado para os usuários novos e antigos que curtirem a sua página.
    d. Você não deverá ocultar ou disfarçar elementos dos nossos plug-ins sociais, como o botão Curtir ou o plug-in da caixa Curtir.
    e. As redes de anúncios, as trocas de anúncios e os mediadores de dados não deverão usar a plataforma do Facebook, seus logotipos e marcas comerciais (incluindo, entre outros, as APIs da plataforma, os plug-ins sociais, o botão Compartilhar e o logotipo F).
  5. As mensagens do Facebook (ou seja, os e-mails enviados para um endereço @facebook.com) destinam-se à comunicação entre usuários e não se trata de um canal para que os aplicativos se comuniquem diretamente com os usuários.

V. Execução

Poderemos tomar ações de execução contra você e qualquer um ou todos os seus aplicativos se determinarmos, de acordo com os nossos critérios, que você ou o seu aplicativo esteja violando os Termos e políticas da Plataforma do Facebook. Uma ação de execução é automatizada e manual e pode incluir a desativação do seu aplicativo, restringindo o seu acesso e o do seu aplicativo às funcionalidades da plataforma, rescindindo nossos contratos com você, e qualquer outra ação que determinarmos apropriada de acordo com os nossos critérios.

A comunicação com os desenvolvedores é realizada por um e-mail enviado do domínio facebook.com ou facebookmail.com para o endereço de e-mail de contato do desenvolvedor registrado no aplicativo. Para manter contato, certifique-se de que o seu endereço de e-mail seja atual e que você não filtre esse tipo de mensagem.

VI. Alterações

Poderemos alterar estas Políticas da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos necessário. O uso contínuo da plataforma constitui em sua aceitação dessas alterações.

VII. Definições

  1. O termo "Aplicativo" significa o aplicativo de página canvas, a integração da plataforma ou qualquer outra integração técnica que atribuirmos ao número de identificação de um aplicativo.
  2. O termo "canal social do Facebook" significa a seção de Informações do aplicativo, a guia Página, o Feed, as solicitações (incluindo convites), anexos de caixa de entrada, Bate-papo, Capa, Favoritos ou qualquer outro recurso do perfil de um usuário ou de um canal de comunicação do Facebook no qual ou pelo qual um aplicativo possa fornecer, exibir ou proporcionar conteúdo direcionado a, em nome de, ou com a permissão de um usuário.
  3. O termo "informações básicas da conta" significa: o nome, o e-mail, o gênero, a data de nascimento, a cidade atual e a URL da foto do perfil.
  4. O termo "Termos e políticas da Plataforma do Facebook" significa a Declaração de direitos e responsabilidades e as Políticas da Plataforma.
  5. O termo "Dados do usuário recebidos do Facebook" significa quaisquer dados ou conteúdo (incluindo imagens, texto ou outras informações ou materiais) que você receber de nós, que tenham sido fornecidos pelos usuários para nós ou que sejam associados a nós por um usuário específico.

VIII. Política de marcas e promoções

Você deverá seguir as diretrizes estabelecidas no Recurso de marca do Facebook e no Centro de permissões.

IX. Diretrizes de propaganda

X. Termos de Pagamentos do Facebook para desenvolvedores

Os desenvolvedores que participam do programa para aceitar pagamentos estão sujeitos a estes termos.

XI. API de anúncios

  1. Você deverá usar contas separadas para cada cliente e usar nossa funcionalidade de gerenciamento de vários clientes para estruturar suas contas de clientes.
  2. Você poderá oferecer uma versão sem marca do seu aplicativo a terceiros, mas somente se você criar um aplicativo exclusivo para cada terceiro (ou se você solicitar que cada terceiro crie seu próprio aplicativo) e, então, solicitar que concedamos a esses aplicativos acesso à nossa API de anúncios. Se você criar um aplicativo exclusivo em nome de um terceiro, deverá incluir um campo obrigatório para que os seus clientes concordem com os Termos e políticas do Facebook.
  3. Você pode colocar marcações de visualização de pixel 1x1 em certos anúncios com nossa autorização prévia. Todos os dados coletados ou obtidos por você ou pelo anunciante, incluindo, entre outros, todos os dados de marcações de visualização que não esteja de outra forma disponível através do serviço do Facebook, e todos os dados derivados deles, podem ser usados somente por você ou pelo anunciante anonimamente para otimizar e medir o desempenho de tal campanha de anúncios do Facebook. Tanto você como o anunciante não podem usar dados para os fins a seguir: redirecionar dentro ou fora do serviço do Facebook; para misturar dados entre diversas campanhas; para criar ou ampliar quaisquer perfis de usuários, ou que pegue carona ou redirecione com as marcações de pixel 1x1, ou para qualquer outro fim que não seja expressamente autorizado por nós.

Exemplos e explicações

Queremos que você obtenha sucesso na plataforma do Facebook e acreditamos que a melhor forma de obter esse sucesso é proporcionar uma excelente experiência ao usuário. As nossas Políticas da plataforma ajudarão você nessa tarefa explicando o que é necessário; esses exemplos e explicações ajudarão você a entender como colocar isso em prática.